A compra de um apartamento é um dos maiores investimentos na vida de muitas pessoas, e com isso, surgem várias questões sobre como lidar com a documentação e com a forma de declarar esse imóvel corretamente no Imposto de Renda. Se você adquiriu um apartamento financiado, saiba que é necessário seguir uma série de passos para que a declaração do imóvel seja feita corretamente. Neste artigo, vamos te guiar por todo o processo de declaração de um apartamento financiado, desde a inclusão dos dados do imóvel até a forma correta de declarar o financiamento.
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1. O Que é Necessário Para Declarar um Apartamento Financiado?
A declaração de um apartamento financiado no Imposto de Renda exige a inclusão de diversos dados, como o valor do imóvel, o saldo devedor do financiamento, entre outros. Além disso, é importante entender que o financiamento de um imóvel não é uma despesa dedutível no Imposto de Renda, ou seja, as parcelas pagas durante o ano não podem ser abatidas diretamente da sua base de cálculo. No entanto, o valor do imóvel deve ser declarado corretamente, levando em consideração o valor da dívida, caso ainda não tenha quitado o financiamento.
a) Informações do Imóvel
Ao declarar um apartamento financiado, é preciso informar alguns dados sobre o imóvel, como:
- Valor do imóvel: O valor de compra do apartamento no momento da aquisição. Se o imóvel foi adquirido por meio de um financiamento, o valor a ser declarado será o valor total do imóvel, e não o valor das parcelas já pagas.
- Data de aquisição: A data em que o imóvel foi adquirido deve ser informada na declaração. Essa data é importante tanto para o cálculo de possíveis ganhos de capital em uma venda futura quanto para outros aspectos fiscais.
- Endereço do imóvel: O endereço completo do imóvel adquirido também deve ser informado, incluindo cidade, bairro e número do apartamento.
b) Saldo devedor do financiamento
O saldo devedor do financiamento deve ser informado, pois ele impacta diretamente a forma como o financiamento será tratado na declaração do Imposto de Renda. Esse valor corresponde ao montante que ainda precisa ser pago à instituição financeira. Esse valor deve ser declarado na seção de “Dívidas e Ônus Reais” da declaração de Imposto de Renda.
2. Como Declarar a Aquisição de um Imóvel Financiado no Imposto de Renda?
Ao declarar a compra de um apartamento financiado, é necessário seguir algumas etapas para garantir que o processo seja feito corretamente. Abaixo, vamos explicar como preencher as informações na declaração do Imposto de Renda.
a) Declaração de Bens e Direitos
A primeira etapa é preencher a seção de “Bens e Direitos” da declaração de Imposto de Renda. Para declarar o apartamento, siga os seguintes passos:
- Acesse o programa da Receita Federal e selecione a opção de “Bens e Direitos”.
- Escolha o código: No campo do código do bem, selecione o código 11, que corresponde a “Apartamento”.
- Preencha os dados do imóvel: Na ficha de “Bens e Direitos”, informe o endereço completo do apartamento, o valor de aquisição e a data de compra.
- Valor de Aquisição: No campo de valor de aquisição, coloque o valor total do imóvel (não o valor das parcelas pagas).
- Situação em 31/12: No campo “Situação em 31/12”, insira o valor do imóvel, que geralmente será o mesmo que foi declarado como “valor de aquisição”.
b) Declaração do Financiamento na Ficha de “Dívidas e Ônus Reais”
Como você comprou o apartamento financiado, também será necessário declarar a dívida relacionada ao financiamento. O valor do saldo devedor do financiamento é declarado na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
- Acesse a ficha “Dívidas e Ônus Reais”: Nesta ficha, você deve declarar as dívidas que ainda precisa pagar, e o financiamento de imóvel entra nessa categoria.
- Escolha a natureza da dívida: Selecione “Empréstimos e Financiamentos” e depois escolha a opção “Financiamento Imobiliário”.
- Preencha o valor da dívida: Informe o saldo devedor do financiamento, que é o valor que ainda falta pagar do financiamento do imóvel.
c) Juros e Encargos
Embora você não possa deduzir os valores pagos com o financiamento de um imóvel, é importante saber que, se você pagou juros e encargos relacionados ao financiamento, esses valores podem ser considerados no cálculo de ganhos de capital caso você venha a vender o imóvel no futuro. A Receita Federal permite que você informe as despesas com o financiamento como parte do custo de aquisição, o que pode diminuir a tributação em caso de ganho de capital na venda do imóvel.
3. O Que Considerar ao Declarar o Financiamento de um Imóvel?
Declarar um financiamento de apartamento corretamente é importante para evitar problemas com a Receita Federal, como malha fina ou inconsistências na declaração. Para garantir que sua declaração esteja correta, considere os seguintes pontos:
a) Atualização do Saldo devedor
Lembre-se de que o saldo devedor do financiamento precisa ser atualizado a cada ano, pois ele diminui à medida que você paga as parcelas do financiamento. Por exemplo, se você começou o financiamento com um saldo devedor de R$ 150.000,00 e, ao final do ano, pagou uma parte das parcelas, o saldo devedor declarado no ano seguinte será menor.
b) Financiamentos de Imóveis para Renda
Se você comprou o apartamento com o objetivo de alugá-lo, você pode declarar o imóvel como um bem de aluguel. Nesse caso, você deverá informar as receitas de aluguel e também poderá deduzir os custos com manutenção do imóvel, taxas e impostos pagos, bem como o financiamento. Para isso, será necessário fazer o preenchimento adequado na ficha de “Rendimentos Tributáveis” e “Despesas”.
c) Exclusão de Parcelas Pagas
É importante entender que o valor pago mensalmente em parcelas não deve ser incluído como uma dedução no Imposto de Renda, pois o financiamento não é considerado uma despesa dedutível. O que você precisa declarar é o valor do imóvel e o saldo devedor do financiamento. Se você for vender o imóvel no futuro, as parcelas pagas podem ser consideradas para o cálculo do ganho de capital, mas isso só ocorrerá no momento da venda.
4. Implicações Fiscais e Possíveis Dedução de Juros
Embora o financiamento de um apartamento não permita a dedução direta das parcelas mensais pagas, existem implicações fiscais que devem ser consideradas ao longo do tempo. Por exemplo, se você vender o imóvel e obtiver lucro, é possível que você tenha que pagar Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital.
Porém, há uma boa notícia: os juros pagos ao longo do financiamento podem ser deduzidos no cálculo do ganho de capital, o que ajuda a reduzir a base tributável no momento da venda do imóvel. Isso significa que, se o imóvel for vendido após um longo período de financiamento, você pode abater parte dos juros pagos do valor do imposto a ser pago sobre o lucro da venda.
5. Quando Buscar Assessoria Profissional para Declarar o Imóvel?
Embora seja possível declarar o financiamento de um apartamento por conta própria, muitas pessoas optam por buscar o auxílio de um contador ou especialista em Imposto de Renda para evitar erros e garantir que a declaração seja feita de forma correta. Se você não tem certeza sobre como declarar o saldo devedor do financiamento ou precisa de orientação sobre como calcular o ganho de capital na venda de um imóvel, contar com o apoio de um profissional pode ser uma boa opção.
Em casos de imóveis alugados, especialmente, a orientação de um contador pode ser essencial para aproveitar as deduções e garantir que o processo de declaração esteja adequado à legislação vigente.
Conclusão
Declarar um apartamento financiado no Imposto de Renda pode parecer um desafio, mas é um processo simples se você seguir as etapas corretas. O mais importante é garantir que você informe tanto o valor de aquisição do imóvel quanto o saldo devedor do financiamento, além de manter as atualizações de pagamento de parcelas e juros sempre em dia.
Lembre-se de que, embora o financiamento de imóvel não permita deduções diretas das parcelas, o imóvel pode ser incluído na sua declaração de bens e direitos, e os juros pagos podem ser considerados em casos de venda futura. Se você está em busca de aluguel apartamento em Londrina, não deixe de conferir as opções disponíveis em apartamento para alugar em Londrina para facilitar sua busca!