A rescisão contratual é o valor que o empregador deve pagar ao empregado quando o contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão, pedido de demissão ou término do contrato. A rescisão inclui vários itens, como saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias e multa do FGTS.
Mas se você trabalha com vendas e recebe comissões sobre as suas vendas, você sabe que esse valor pode variar bastante de um mês para outro. Mas você sabia que as suas comissões também influenciam no cálculo da sua rescisão contratual?
Isso porque as comissões fazem parte da sua remuneração variável e devem compor a base de cálculo dos seus direitos trabalhistas.
Como calcular a média de comissão na rescisão
Para calcular a média de comissão na rescisão, você deve seguir os seguintes passos:
- Somar as comissões recebidas nos últimos 12 meses anteriores à rescisão;
- Dividir o resultado pelo número de meses trabalhados nesse período (se for inferior a 12, usar o número real de meses);
- Multiplicar o resultado pelo número de avos correspondentes a cada item da rescisão.
Os avos são as frações que indicam quantos meses você tem direito a receber de cada item da rescisão. Por exemplo, se você trabalhou 10 meses em um ano, você tem direito a 10/12 avos de 13º salário. Se você foi demitido sem justa causa e cumpriu o aviso prévio, você tem direito a 1/12 avo a mais de cada item.
Veja como ficaria o cálculo da média de comissão na rescisão para um empregado que recebeu R$ 10.000,00 de comissões nos últimos 12 meses e foi demitido sem justa causa após 10 meses de trabalho:
- Somar as comissões: R$ 10.000,00
- Dividir pelo número de meses: R$ 10.000,00 / 10 = R$ 1.000,00
- Multiplicar pelos avos:
- Saldo de salário: R$ 1.000,00 x 1/30 (se trabalhou um dia no mês da rescisão) = R$ 33,33
- Aviso prévio: R$ 1.000,00 x 1 (se cumpriu 30 dias de aviso) = R$ 1.000,00
- 13º salário: R$ 1.000,00 x 11/12 (10 meses + 1 avo do aviso) = R$ 916,67
- Férias: R$ 1.000,00 x 11/12 (10 meses + 1 avo do aviso) = R$ 916,67
- Férias + 1/3: R$ 916,67 + (R$ 916,67 x 1/3) = R$ 1.222,22
- Multa do FGTS: não incide sobre as comissões
O valor total da média de comissão na rescisão seria a soma dos itens acima: R$ 4.088,89
Esse valor deve ser somado aos demais valores da rescisão que são calculados sobre o salário fixo do empregado.
Outras verbas que devem ser consideradas no cálculo da rescisão
Lembre-se que para calcular férias e outros direitos trabalhistas, você deve considerar também outras verbas que compõem a sua remuneração variável, como horas extras, adicional noturno, gratificações e prêmios.
Se você tem dúvidas sobre como calcular a sua rescisão contratual ou sobre os seus direitos trabalhistas, consulte um advogado especializado ou procure o sindicato da sua categoria.