Sigilo médico: o que é e qual a sua importância

Sigilo médico: o que é e qual a sua importância

Conhecer a fundo a importância do sigilo médico é muito importante tanto para o paciente, quanto para o profissional da área 

Os médicos e a área da saúde possuem um papel bastante significativo na vida de cada um dos brasileiros. Para garantir a qualidade e o bom funcionamento, a área da saúde possui diversos regulamentos éticos, que são extremamente rígidos, feitos especialmente para proteger o paciente, o que é aprendido desde a faculdade ou de um curso médico. Muitas pessoas não conhecem totalmente o preceito de sigilo médico, mas ele está presente em cada uma das clínicas de médicos, independentemente das especializações.

A segurança da informação médica, por exemplo, não é apenas uma parte da ética de cada médico, mas sim uma exigência presente na profissão — e não é de hoje que isso está previsto na lei de ética médica e penal. No decorrer deste artigo, será possível sanar todas as dúvidas que possam haver sobre esse assunto, então continue lendo e saiba mais sobre a importância de manter a confidencialidade médica. 

Conhecendo melhor sobre o assunto

Conhecer melhor sobre a confidência médica é de extrema importância, pois esse código consegue trazer alívio para o paciente que não quer que suas informações sejam vazadas, além de proteger os seus dados. Para melhor entendimento, um pequeno exemplo pode ser bastante útil: se o paciente possui alguma doença que não quer que nenhum familiar tenha conhecimento, ele poderá utilizar do sigilo médico para que ninguém saiba das suas condições clínicas, deixando apenas os profissionais que cuidam desse paciente terem conhecimento do seu estado clínico e de suas informações sigilosas, com o princípio de sempre mantê-las em segredo.

Por que o sigilo médico é importante?

Como pode-se imaginar, esse código possui uma importância gigantesca para o paciente se sentir totalmente confortável para se abrir com o profissional. Por conta do sigilo médico, diversos pacientes compartilham dos seus segredos para os profissionais da área.

Muitas vezes, esses segredos fazem parte da vida pessoal do paciente e podem auxiliar, por exemplo, o profissional que atua na área de psicologia a entender os problemas que assolam o paciente em questão, que só conseguiu se abrir com ele por conta da confidencialidade e pelo fato de ter a absoluta certeza de que suas informações pessoais sempre estarão seguras.

O sigilo médico pode ser quebrado em apenas algumas condições

Existem alguns casos onde pode ocorrer a quebra de sigilo. Logo abaixo, será possível observar detalhadamente cada um dos casos específicos.

Autorização do paciente ou de algum responsável legal

Pode haver a quebra de sigilo através da autorização do paciente. Caso ele não tenha plena convicção das suas faculdades mentais, algum dos responsáveis legais pode entrar com o pedido e, desse modo, será possível que ocorra a quebra do sigilo médico de forma justificável.

Abortos criminosos

Caso ocorra algum aborto criminoso e seja feita uma investigação sobre o ocorrido, o sigilo das informações poderá ser quebrado para ajudar as autoridades a solucionarem o caso.

Suspeita de algum tipo de abuso

Se houver alguma suspeita de quaisquer tipos de abuso, o sigilo poderá ser quebrado imediatamente, para que alguma autoridade local tome uma atitude para resolver essa questão bastante delicada.

Quebra de sigilo através da justiça

Pode haver a quebra de sigilo das informações caso o paciente apresente perigo para ele mesmo, para terceiros ou para a sociedade.

Ferimentos por arma de fogo ou arma branca

Ao perceber ferimentos que foram causados por algum objeto que possa ser considerado arma de fogo ou arma branca, a quebra da confidencialidade médica também pode ocorrer. Esses são alguns dos principais motivos que podem justificar a quebra de sigilo. No entanto, antes disso, o profissional precisa averiguar totalmente a situação e, somente depois, notificar as autoridades e justificar a quebra de sigilo de informações.


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